by Andre Peixoto | Mar 18, 2026 | Inteligência Artificial, LGPD
A incorporação da inteligência artificial (IA) no setor da saúde deixou de ser uma tendência futura para se tornar uma realidade operacional em clínicas, hospitais e healthtechs. A recente Resolução CFM nº 2.454/2026 estabelece parâmetros relevantes para esse uso,...
by Andre Peixoto | Mar 18, 2026 | LGPD
Um novo marco para os negócios entre Brasil e União Europeia. A proteção de dados pessoais deixou de ser um tema restrito ao campo jurídico ou tecnológico e passou a ocupar posição estratégica nas relações econômicas internacionais. Nesse contexto, o recente...
by Andre Peixoto | Aug 12, 2024 | LGPD
A figura do ‘Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais’ (também conhecido como DPO – Data Protection Officer) costuma despertar certo estranhamento num primeiro contato com as normas de proteção de dados. É que, diferentemente do ‘Controlador’ e do ‘Titular’...
by Andre Peixoto | Apr 2, 2024 | LGPD
Por dentro da Resolução nº 04/2023. Por mais bem preparada que esteja, qualquer organização está sujeita a denúncias e incidentes relacionados aos dados pessoais. A adoção de Políticas e Regras de Boas Práticas e de Governança, bem a estruturação de Programa de...
by Andre Peixoto | Apr 2, 2024 | LGPD
Do monitoramento à repressão. Segundo as novas Resoluções da ANPD, de nº 1/2022 e nº 4/2023, a fiscalização compreende medidas como: monitoramento, orientação, atuação preventiva e repressão. As atividades de monitoramento e orientação estão relacionadas ao...
by Andre Peixoto | Apr 1, 2024 | LGPD
ANPD regulamenta a dosimetria das sanções. No dia 27 de fevereiro de 2023 a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), publicou o último regulamento que faltava para que a agência pudesse iniciar seus processos fiscalizatórios de aplicação das sanções...
